Política de privacidade

A Política de Privacidade abaixo descrita é aplicável em todos os sites propriedade da DERMOFARM, S.A., a saber:

A DERMOFARM, S.A. recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece importantes informações sobre a forma como são tratados os dados pessoais e sobre os direitos que assistem aos Titulares dos Dados, ao abrigo do estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (de ora em diante abreviadamente designado por “RGPD”) e respetiva normativa interna de execução – Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto – (de ora em diante abreviadamente designada por “Lei de Execução Interna”).

Como resultado da navegação, preenchimento e submissão dos formulários de contacto e registo das várias páginas Web propriedade da DERMOFARM, S.A., o Utilizador aceita que os dados pessoais por este disponibilizados ou a disponibilizar através das ferramentas referidas, sejam objeto de tratamento por parte da DERMOFARM, S.A. (de ora em diante abreviadamente designada por “DERMOFARM”), na qualidade de Responsável pelo Tratamento, nos termos regulamentares e legais aplicáveis.

Na DERMOFARM, da mesma forma que assumimos o compromisso de fornecer aos consumidores os produtos cosméticos produzidos sob rigorosos parâmetros da indústria farmacêutica, para que obtenham os melhores resultados na melhoria da qualidade de vida e bem-estar, também assim o assumimos relativamente à proteção dos dados pessoais e à adoção de todos os mecanismos de prevenção de segurança dos dados. Igualmente, exigimos os mesmos padrões de quaisquer terceiros que possam vir a tratar dados pessoais, no âmbito de uma relação contratual estabelecida com a DERMOFARM.

A DERMOFARM compromete-se a cumprir com as suas obrigações em matéria de proteção de dados, em conformidade com a legislação europeia e nacional aplicável e no respeito pelos direitos legalmente conferidos aos utilizadores, nomeadamente utilizando procedimentos e medidas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado.

A presente Política de Privacidade pode ser periodicamente alterada, por decisão unilateral da DERMOFARM, nos termos descritos infra, pelo que, sem prejuízo de poder ser informado sobre a respetiva alteração, recomenda-se a sua consulta com regularidade.

1.- Identidade e Contactos do Responsável pelo Tratamento

A DERMOFARM, S.A. é uma sociedade comercial anónima, constituída e existindo de acordo com a lei Espanhola, com sede social sita na Calle Leonardo Da Vinci 16-22, Parc Can Sant Joan, 08191, Rubí (Barcelona) em Espanha, registada na Conservatória do Registo Comercial de [●], com o C.I.F. espanhol (correspondente número único de matrícula e de registo de pessoa coletiva) A08283624.

Para efeitos do disposto pelo RGPD e Lei de Execução Interna, a DERMOFARM é a proprietária da presente página Web e o Responsável pela Privacidade e pelo Tratamento de Dados Pessoais e principal ponto de contacto pata tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, que poderá para o efeito, ser contactada através do endereço de e-mail: protecciondedatos@dermofarm.com.

2.- Proteção dos Dados Pessoais

A DERMOFARM, na qualidade de proprietária da presente página Web e acordo com o descrito pelo RGPD e Lei de Execução Interna, colocou em prática as políticas, meios e medidas técnicas e organizativas suficientes para garantir e proteger a total privacidade, confidencialidade, integridade e disponibilidade do seus dados pessoais, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.

3.- Categoria de Utilizadores

Utilizadores: para efeitos da presente Política de Privacidade, é considerado “Utilizador”, todo aquele que, através da página Web, visite o conteúdo nesta disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas funcionalidades.

Menores: A página Web não se destina a ser utilizada por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidos de forma intencional, quaisquer dados pessoais de menores. Caso a DERMOFARM tenha conhecimento da utilização da página Web por um Utilizador menor, encetará os esforços exigíveis para a eliminação os dados recolhidos, não podendo a DERMOFARM ser considerada responsável pela utilização desses dados.

4.- Tratamento, Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais

A DERMOFARM informará sempre quais os dados obrigatórios e necessários para o cumprimento das finalidades detalhados abaixo.

Todos aqueles que intervêm em qualquer fase do tratamento e / ou as entidades a quem tenham sido comunicados – se for caso disso e em virtude do correspondente consentimento prestado expressamente pelo Titular dos Dados – estão obrigados a respeitar o sigilo profissional e adotam os níveis de proteção e as medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu alcance que garantam a segurança dos dados pessoais, evitando na medida do possível, acessos não autorizados, modificações ilícitas, roubo e / ou perda de dados e a fim de garantir o nível de segurança correspondente dos tratamentos realizados pela DERMOFARM de acordo com a natureza e sensibilidade dos dados fornecidos por si através da presente página Web.

Não obstante, a DERMOFARM alerta que as medidas técnicas não são infalíveis nem insuperáveis, motivo pelo qual a DERMOFARM não poderá ser responsável por tais práticas e respetivas consequências, em especial, da presença de um vírus ou outros elementos, assim como dos danos e prejuízos que possam resultar da presença de vírus, da ligação ou do download de conteúdos, por si feitos, desde da página Web que causem alterações aos sistemas informáticos (hardware e software).

5.- Dados Pessoais

Correspondem a qualquer informação ou dados que possam direta (nome e / ou apelidos) ou indiretamente (documento de identificação) identificar o respetivo Titular.

Categorias de Dados Pessoais: através da submissão dos formulários disponibilizados na página Web, a DERMOFARM recolhe os seguintes dados:

Identificação (primeiro e último nome)
Endereço eletrónico;
Morada e direções postais;
Contacto telefónico.

Através da visita à página Web, a DERMOFARM regista os seguintes dados gerais de utilização:

Conteúdo gerado pelo Utilizador;
Endereço IP do Utilizador;
Data e hora de acesso;
Direção MAC do dispositivo móvel;
Informação obtida através das cookies.

6.- Recolha de Dados e Finalidades do Tratamento

A DERMOFARM recolhe ou recebe os dados através do formulário de contacto disponibilizado da página Web. Para o efeito é o próprio Titular que fornece os seus dados à DERMOFARM diretamente, ao entrar em contacto.

Noutros casos porém, é a DERFORMARM a recolher os dados, através da análise das cookies utilizadas página Web da DERMOFARM.

Na tabela abaixo seguem informações adicionais relevantes relativas às finalidades do tratamento dos dados pessoais, elaborada nos termos e para os efeitos do RGPD.

Assunto	Informação	Concretização da Informação
Responsável pelo Tratamento	DERMOFARM, proprietária das seguintes páginas Web: http://www.dermofarm.es; https://www.sensilis.com; http://www.rilastilcumlaude.com; https://www.comodynes.com.	Identificação completa da DERMOFARM no ponto 1.
Finalidades do Tratamento e Períodos de Conservação de Dados	– Contactos com a DERMOFARM para consultar e obter informação adicional quanto aos bens, produtos e serviços por aquela prestados; – Prestação de serviços de informação nas páginas Web supra indicadas através de respostas aos pedidos de contacto e consultas colocadas (assistência e esclarecimento no menor tempo possível); – Efeitos comerciais, respostas a pedidos de eventos efetuados por utilizadores e / ou clientes, candidaturas enviadas a vagas profissionais existentes ou proativas e notas informativas relativamente ao setor de atividade da DERMOFARM; – Utilização por prestadores de serviços e parceiros com acesso a dados, para cumprimento das finalidades acima descritas.	O Titular dos Dados consente expressamente que o Responsável pelo Tratamento realize as seguintes atividades e / o ações, salvo indicação em contrário prestada no momento da contratação ou pedido de informações sobre os bens, produtos e serviços indicados na coluna à esquerda ou como resultado de uma revogação / retirada subsequente do consentimento inicialmente prestado. – Fornecedores com acesso a dados: informamos que, se necessário, os seus dados poderão ser processados por empresas terceiras prestadoras de serviços de Tecnologias da Informação (IT) da DERMOFARM, como fornecedores da plataforma e suporte da base de dados, software e aplicações, que possam conter dados dos respetivos Titulares; – Realização de análises e estatísticas; – Envio de comunicações através de meios eletrónicos e assinatura da newsletter através dos diferentes portais Web da DERMOFARM, informando os Titulares / Utilizadores das atividades, bens, produtos serviços, promoções, publicidade, notícias e outras informações sobre os serviços da DERMOFARM e ainda pelos colaboradores com os quais o Titular dos Dados tenha anteriormente estabelecido algum acordo de promoção comercial. Neste caso, nenhum terceiro terá acesso ao dados pessoais. Em todo o caso, as comunicações comerciais serão executadas pela DERMOFARM sobre produtos e serviços relacionados ao setor daquela, iguais ou similares aos que foram inicialmente contratados ou de interesse do Utilizador; – Contactos com o Utilizador: os seus dados são solicitados para poder entrar em contato consigo e, assim, processar e executar pedidos, solicitações ou qualquer tipo de convite feito pelo Utilizador através de qualquer um dos formulários de contato que são colocados à disposição daquele em DERMOFARM, assim como para gerir incidentes, dúvidas ou reclamações de que possa ter conhecimento; – Avaliação da candidatura do Utilizador, mediante o preenchimento dos formulários da Web ou recebendo o seu curriculum vitae através do nosso e-mail de contato rrhh@dermofarm.com. A DERMOFARM apenas utilizará os dados durante o período necessário para a execução dos fins enunciados. Finalizada a relação, os dados serão conservados para o estrito cumprimento de obrigações legais, regulamentares, fiscais, contabilísticas, ou ainda no âmbito de processos de queixa, reclamações ou litígios relativos a dados pessoais.
Fundamento Jurídico para o Tratamento	(i) Cumprimento de obrigações contratuais; (ii) Interesse legítimo; (iii) Consentimento expresso; (iv) Obrigação legal.	(i) As obrigações contratuais são cumpridas quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual o Titular / Utilizador seja parte ou para a resposta à solicitação deste de medidas pré-contratuais; (ii) O interesse legítimo servirá de base para dar resposta às consultas colocadas e proporcionar a informação requerida relativa aos bens, produtos e serviços prestados e fornecidos pela DERMOFARM, assim como, se assim for o caso, para o eventual envio de comunicações comerciais; (iii) O pedido de informação e a subscrição da newsletter está baseada no consentimento de quem a solicita; (iv) Quando o tratamento de dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza por parte do Responsável pelo Tratamento.
Destinatários dos Dados	Os dados pessoais dos Titulares poderão ser tratados por outras entidades subcontratantes para o fim da prestação dos serviços da DERMOFARM. A cessão a terceiros dos dados para outros fins será sempre antecedida do prévio consentimento do Titular dos Dados.	Os dados do Titular serão tratados por empresas terceiras que assistem a DERMOFARM na prestação de serviços das Tecnologias da Informação (TI), como prestadores de serviço da plataforma, serviços de armazenagem, manutenção e suporte de base de dados, assim como no software e aplicações que possam conter dados do respetivo Titular, sem necessidade do consentimento prévio daquele, já que a DERMOFARM é desde logo obrigada a formalizar uma relação contratual com aqueles (os subcontratantes) para a assunção do compromisso de confidencialidade no tratamento dos dados pessoais dos Titulares por parte daqueles.
Direitos dos Titulares dos Dados	O Titular dos Dados poderá exercer a qualquer momento os seus direitos de informação, acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, assim como revogar o consentimento prestado.	Os direitos de informação, acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados, assim como a revogação do consentimento prestado, poderão ser exercidos a qualquer momento, mediante comunicação escrita, dirigida à DERMOFARM, conforme identificação e contactos previstos no ponto 1. A DERMOFARM agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como os seus dados pessoais estão a ser recolhidos ou tratados pela DERMOFARM. A DERMOFARM encetará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível. Em cumprimento do disposto pelo artigo 80.º do RGPD, informamos que o Titular dos Dados tem ainda direito a reclamar ou exercer os dados junto da Autoridade de Controlo Portuguesa para que, caso assim entenda, exerça em seu interesse, os direitos que lhe assistem em matéria de proteção de dados. Para o efeito, o Utilizador tem ainda o direito de apresentar, a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt.
Origem dos Dados	Fornecidos pelo Titular ou por Terceiros	Os dados são fornecidos pelo próprio Titular e / ou por terceiros autorizados por este e a favor da DERMOFARM. Categoria de dados tratados pela DERMOFARM: – Dados identificativos; – Endereço postal ou eletrónico, e, se assim for o caso, contacto telefónico; – Dados referentes ao currículo profissional de candidatos (formação académica, experiência profissional, etc.).

7.– Transferências de Dados em Circunstâncias Especiais

Caso exista alguma venda, fusão, cisão, alteração no controlo da sociedade, transferência substancial de ativos, reorganização, transformação ou liquidação das páginas Web das quais a DERMOFARM é proprietária, as informações recolhidas nesta página Web poderão ser transferidas, vendidas ou atribuídas ao adquirente (s), sendo o Titular informado da alteração da entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados.

8.- Hiperligações

Por último, embora a DERMOFARM disponibilize hiperligações para páginas Web de terceiros, não é responsável pelo conteúdo disposto nestas últimas, na medida em que são páginas geridas por terceiros alheios à DERMOFARM.

A DERMOFARM não é igualmente responsável pelo tratamento de dados realizado nas páginas Web mencionadas.

9.- Redes Sociais

Informamos que a DERMOFARM está presente nas redes sociais.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados será aplicável ao tratamento dos dados efetuado a todos aqueles que se tornem seguidores nas redes sociais através de qualquer uma das páginas oficiais e / ou realize qualquer ação de link ou conexão através das redes sociais da DERMOFARM. Nestes casos, serão igualmente aplicáveis as condições de uso, políticas e regulamentos de privacidade de acesso, uso e similares que pertencem à rede social em cada caso e previamente aceite pelo Utilizador.

A DERMOFARM trata os seus dados com o objetivo de gerir corretamente a sua presença na rede social, informando-o sobre atividades, produtos ou serviços prestados, bem como para qualquer outra finalidade permitida pelo regulamento da rede social em causa aplicável.

A responsabilidade pelos serviços de Internet desses serviços de redes sociais cabe exclusivamente aos seus proprietários.

10.- Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da presente página Web, incluindo os textos, marcas, símbolos distintivos, logótipos, imagens, gráficos e desenhos, são propriedade da DERMOFARM e estão protegidos pela legislação portuguesa em vigor em matéria de Propriedade Intelectual.

Em caso algum, o acesso ao portal por parte do Utilizador, concede-lhe o direito sobre o referido conteúdo, nem sequer para seu uso pessoal ou mera reprodução.

11.- Alteração da Política de Privacidade

A DERMOFARM reserva-se no direito de alterar a presente política por forma a adaptá-la a qualquer alteração ou exigência legislativa ou jurisprudencial, ou ainda a recomendações ou diretrizes emitidas pelas Autoridades Nacionais, Europeias ou Internacionais de Controlo. Nestes casos, a DERMOFARM informará das atualizações e alterações da sua Política de Privacidade.